Os cuidados na transferência de poderes via procuração

Publicado em: 16/11/2020

Dicas Jurídicas

É muito comum, na vida de um empresário, que o mesmo delegue e outorgue poderes a terceiros. Isso ocorre, pois com o crescimento do negócio é impossível manter tudo sob sua guarda, sendo importante valer-se de pessoas competentes e de confiança para realização de tarefas e tomada de decisões.

Uma das formas de delegar poderes é através do instrumento de procuração. Uma procuração é uma declaração de transferência de poderes de um indivíduo para outro. Ela é produzida pelo outorgante, que é quem possui determinados direitos, para o procurador, que deve ser uma pessoa de confiança que recebe estas concessões.

A procuração, dependendo dos direitos outorgados, pode ser por documento público (em tabelionatos) ou particular. A procuração deve detalhar quais poderes estão sendo dados, sendo importante grande atenção a todos os itens do documento.

Salvo direitos de personalidade (como nome, filiação, etc), todos os poderes podem ser transferidos. Um empresário pode, inclusive, outorgar poderes gerais e irrestritos de administração de seus bens e negócios a um terceiro, mantendo, como procurador, o poder de fiscalização, a qual deve ser integral e constante.

Um procurador age em nome do outorgante, portanto, ao dar procuração a alguém estou permitindo que essa pessoa fale e aja em meu nome, razão pela qual a escolha de um procurador deve ser criteriosa.

Assim como posso outorgar poderes a alguém, a qualquer momento posso revogar os mesmos, bastando, no caso de instrumento público, fazer o cancelamento da procuração no cartório onde depositada, ou sendo em documento particular fazendo um termo de denúncia da procuração. Importante, igualmente, noticiar a todos os terceiros que possam ter relação com seu antigo procurador que o mesmo foi destituído de seus poderes.

Portanto, a procuração pode ser um instrumento muito útil ao empresário, porém requer todo o cuidado na escolha do procurador e na elaboração específica de poderes a serem outorgados.

Carolina Zenha Saraiva
Assessoria Jurídica
Ajorsul