A montagem ou reforma de uma loja e o contrato de empreitada

Publicado em: 15/09/2020


Dicas Jurídicas

Quando um empreendedor resolve montar uma loja ou reformar a mesma deve tomar alguns cuidados na contratação dos serviços para tanto. O ideal, e que traz mais segurança jurídica, é firmar um contrato de empreitada com empresa ou pessoa física, a qual se responsabilizará pelo andamento da obra e pelos demais colaboradores.

Empreitada é o contrato mediante o qual o proprietário da obra, ou seja, o empresário, contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, sem vínculo de subordinação com o contratante, o que significa que a relação é civil e não de natureza trabalhista e caberá ao dono da obra analisar os resultados e não a forma como os mesmos são realizados.

O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais. Isso dependerá do contrato firmado. Caso o contrato preveja um valor único com mão-de-obra e materiais, esses itens correm por conta e risco do empreiteiro. Caso a contratação seja somente de mão-de-obra, a responsabilidade do empreiteiro fica restrita a isso e eventuais problemas ocasionados pela qualidade dos materiais não lhe dirá respeito.

O mais importante em um contrato de empreitada é que o projeto fique muito definido entre o dono da obra e o empreiteiro, ou seja, o resultado final deve estar muito claro para ambas as partes. Isso é imprescindível pois, ao final da obra, o empresário poderá rejeitá-la se não alcançou o resultado almejado, o que não poderá ocorrer se o resultado não estava bem delimitado.

Um bom e minucioso contrato de empreitada é a melhor medida para que uma reforma ou montagem de loja não se torne uma grande dor de cabeça ao empresário e suas finanças.

Carolina Zenha Saraiva

Assessoria Jurídica