Os designers e a proteção de suas obras

Publicado em: 18/05/2020


Dicas jurídicas

Na atualidade, o trabalho desempenhado pelos designers tem ganhado maior destaque e agregado muito valor a produtos e marcas. Ao mesmo tempo, na era da internet e da câmera digital, muitas pessoas de má-fé têm realizado cópias de designers autorais, prejudicando o mercado e principalmente o profissional em questão.

Para que um design seja protegido, a legislação brasileira dá duas alternativas: buscar o direito autoral, visando “carimbar” o nome do autor no produto, ou fazer o registro como desenho industrial, usando o registro junto ao INPI (Instituto de Proteção da Propriedade Industrial) para coibir qualquer réplica ou utilização indevida do design registrado.

O prazo do direito autoral é mais amplo que o de desenho industrial, porém a lei não dá ao titular ferramentas muito eficientes para proteção desse direito. Já o registro de desenho industrial, que pode durar no máximo 25 anos, recebe da legislação uma série de proteções, inclusive sendo crime aquele que utiliza ou reproduz indevidamente um desenho industrial devidamente registrado.

Dessa forma, na atualidade, apesar de valer por tempo determinado, o registro de desenho industrial garante a utilização exclusiva do design de forma mais segura e efetiva, sendo necessário avaliar caso a caso o registro que deve ser pleiteado para coibir a cópia e o uso indevido de uma obra.

Carolina Zenha Saraiva

Assessoria Jurídica