Qual a importância do registro da marca e que cuidados devem ser tomados

Publicado em: 16/03/2020


Dicas Jurídicas

Com a globalização, o advento da internet e a economia compartilhada, a oferta de produtos tanto no meio físico como virtual multiplicou-se de forma imensurável. Cada vez mais o consumidor possui opções de compra e variedades de um mesmo produto. Nesse contexto, como se diferenciar? Uma das formas de diferenciação em relação ao restante do mercado é ter uma marca forte. Um exemplo disso é a Coca Cola, suja marca hoje é mais valiosa do que a própria fórmula do refrigerante.

Uma vez idealizada a marca de um produto ou serviço, para sua proteção, a mesma deve ser levada a registro no INPI (Instituto de Proteção da Propriedade Industrial). Com o registro da marca, o titular tem uso exclusivo da mesma, podendo coibir a sua utilização indevida através de medidas judiciais inclusive de natureza criminal. A Lei que protege a marca é a Lei de Propriedade Industrial, nº 9279/1996.

Busque um profissional especializado na área de Propriedade Industrial para fazer o registro corretamente, sendo que o mesmo deve ser renovado a cada dez anos, não havendo limite de renovações, podendo o registro da marca se perpetuar até que haja interesse em sua manutenção, podendo passar de geração em geração.

Carolina Zenha Saraiva

Assessoria Jurídica

Ajorsul